Organizado pelo Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia e Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP, o seminário “Dilemas do Federalismo: Múltiplas Visões” foi realizado nesta segunda-feira, 26 de setembro, no IEA – Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. O ouvidor geral, Gustavo Ungaro, foi um dos palestrantes, abordando Sistemas de Controle Interno.
O evento, transmitido ao vivo pela internet, teve como objetivo discutir aspectos atuais do federalismo brasileiro e estrangeiro, em perspectiva comparada, entre eles competências legislativas e de execução no federalismo brasileiro, sistemas de controle interno, municípios no federalismo brasileiro e a atuação do Judiciário.
Em sua palestra, o ouvidor geral ressaltou a importância dos sistemas de controle, lembrando que a corrupção chega a influenciar a tomada de decisões políticas e administrativas e pode até colocar em risco a democracia. “Por isso é tão importante discutirmos esse tema, identificando fragilidades e trazendo soluções”, afirmou. Ungaro apresentou o trabalho desenvolvido por órgãos de controle, detalhando a ação da Ouvidoria Geral do Estado como instância recursal e responsável pelo Portal da Transparência Estadual, e ressaltou que, apesar das dificuldades que ainda persistem, hoje já não há o hermetismo que existiu num passado não tão distante. “Há novas normas reforçando o sentido de probidade, além de uma maior conscientização e cobrança por parte da sociedade”, afirmou.
As palestras foram seguidas por debate entre os participantes, mediados por Nina Ranieri, professora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além do ouvidor geral, foram palestrantes Mariana Zago, doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e autora da tese “Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução”, e Gustavo Bambini, professor doutor de Políticas Públicas e Direito da Escola de Humanidades da USP.
Fonte: CONACI (conaci.org.br)
